Pois é, ele existe sim. O Ministério da Educação disponibiliza isso tudo e muitas outras coisas interessantes no site www.dominiopublico.gov.br. Porém, o projeto - que é desenvolvido em software livre - está em vias de desativação pelo desuso, já que o número de acessos é muito pequeno.

Portanto, divulgue o portal para o maior número de pessoas possíveis e ajude a manter essa fonte de cultura e informação viva!

_{Agradecimentos ao leitor Francisco Souza que enviou a sugestão.}