Em novo despacho, o desembargador Ênio Santarelli Zulliani, do Tribunal de Justiça de SP mandou “restabelecer o sinal do YouTube”.
Em novo despacho nesta terça-feira (09/01), o desembargador Ênio Santarelli Zulliani, do Tribunal de Justiça de São Paulo, mandou “restabelecer o sinal do YouTube, solicitando que as operadoras restabeleçam o acesso e informem ao Tribunal as razões técnicas da suposta impossibilidade de serem bloqueados os endereços eletrônicos”.

O desembargador explica que a decisão de bloqueio do site “está gerando uma série de comentários, o que é natural em virtude de ser uma questão pioneira, sem apoio legistalativo”. Ele também diz, em seu despacho, que “não foi determinado o bloqueio do sinal do site YouTube”.

Mas, segundo o desembargador, o incidente serviu para confirmar que a Justiça poderá determinar medidas restritivas, com sucesso, contras as empresas nacionais ou estrangeiras que desrespeitem decisões judiciais.

De acordo com o desembargador, “impedir divulgação de notícias falsas, injuriosas ou difamatórias, não constitui censura judicial. Porém, a interdição de um site pode estimular especulações neste sentido”.

As operadoras de telecomunicações Telefônica e Brasil Telecom já bloquearam o acesso ao YouTube. Embratel, Global Crossing e Telecom Italia ainda não haviam cumprido a determinação do ofício.

O despacho do desembargador, de 02 de janeiro, tinha como objetivo fazer valer a proibição legal de que o apimentado vídeo de Cicarelli e seu namorado Tato Malzoni, em uma praia na Espanha, seja divulgado na internet brasileira.

Em meio a protestos de internautas insatisfeitos e irritados, a divulgação da decisão judicial causou polêmica. O texto da decisão, na opinião de especialistas na área, é dúbio, não deixando claro se o parecer é pelo bloqueio ao YouTube para os brasileiros ou apenas do vídeo da modelo - versão sustentada pelo desembargador, autor do despacho.

As supostas cenas de sexo na praia foram divulgadas no YouTube e ganharam a rede, levando o casal a mover duas ações na Justiça - uma pedindo indenização por danos morais, contra as Organizações Globo, o Internet Group (iG) e o YouTube; e a outra pedindo a retirada dos vídeos do ar.

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a liminar obrigando os sites a retirarem as cenas do ar, sob pena de multa de 250 mil reais. Segundo Rubens Decossau Tilkian, que representa Tato, a multa já está sendo executada, mas o pedido de bloqueio ao site é uma forma de fazer valer a decisão da Justiça brasileira, que estaria sendo negligenciada.

Tilkian afirmou à imprensa, na quinta-feira (04/01), que as empresas que detém os canais de comunicação que permitem que o conteúdo chegue aos internautas brasileiros é que seriam responsáveis por barrar o acesso a todo o YouTube no Brasil.

No final da tarde da quinta-feira, contudo, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de sua assessoria de imprensa, negou que o desembargador Ênio Santarelli Zuliani tivesse pedido a retirada do site do ar, mas sim quer impedir o acesso ao vídeo de supostas cenas de sexo na praia.

Fonte: IDG Now!